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OFF | O desabafo da crise do convênio médico

Este será uma postagem diferente. Já usei o espaço do Portallos para falar sobre coisas mais sérias, para desabafar, tentando indagar e cutucar aspectos da vida que muitas vezes empurramos para baixo do tapete. E lidar com tais assuntos tão fora da curva do mundinho de lazer que o blog possui nem sempre é fácil, ao mesmo tempo em que é muito bacana quando acerto em cheio alguns leitores pegos na surpresa do assunto. E acho que o assunto que quero tratar por aqui, ainda que seja um meio de desabafar uma indignação, é pertinente a um momento que todos estão passando nesse Brasil de pré eleições e da possibilidade de após 12 anos de talvez conseguir trocar a gerência desse país, seja pra melhor ou pior, só pelo fervor de qualquer tipo de mudança.

O leitor que acompanha o blog, pelo menos desde o início desse ano, sabe que trabalho na área de Recursos Humanos ou de uma forma inferiorizada, a meu ver, no setor popularmente chamado de Departamento Pessoal, e para tal tenho uma certa experiência com direitos trabalhistas, que até já foi assunto em outro momento OFF aqui no blog, assim como também sou formado em Direito (apesar de jamais querer exercer a profissão de advogado). E bem, para contextualizar um pouco o mote na qual quero chegar, se faz necessário explicar rapidamente algo meio particular e pessoal da minha vida.

Puxando o band-aid num único solavanco: minha esposa tinha um excelente emprego (e deveria ter aspas nesse excelente, mas isso não importa) que oferecia um excelente (esse sim, sem aspas) convênio médico. Percebeu o verbo ter no passado na frase anterior? Exato. A empresa trocando a gerência e cortando custos e gastos a demitiu, junto com uma penca de funcionários que já estavam saindo ao longo do corrente ano. Isso não faz nem um mês. Até aí, sem problema, empregos vem e vão na vida. O contexto importante é perda do bendito convênio médico. Enquanto que no meu emprego, não existe tal benefício. Por que? Porque empresa nenhuma é obrigada legalmente a conceder planos de saúde aos seus funcionários. Se a sua empresa concede isso, é da “bondade” de seu coração e sim, olha as aspas literalmente agora inserida no contexto da situação.

Mas calma, esse não é um texto de choramingo pessoal. Só que você, leitor, que está lendo esse texto precisa analisar a sua idade. Se você é menor de idade, provavelmente está pouco se lixando em ter um convênio médico. Se você passou dos 25 anos, talvez uma pulguinha na orelha esteja começando a coçar. E se você está no meu time, chegou aos trinta, já casou ou tem filho (ou o plural disso, o que é mais alarmante ainda) e não tem um convênio médico, pra mim você está brincando com a sorte, como numa roleta russa. O meu ponto é que vai chegar um dia, no seu futuro em que um convênio médico fará falta. E jamais espere ele fazer falta para depois pensar em ter um.

Voltando. Época de eleições, correto? Tem político na rua, tem tem político na televisão, no rádio, na internet, até na sopa de letrinhas se você bobear. E horário político é sempre igual desde que me dou por gente, sempre aquela conversa mole: vamos melhorar a saúde, vamos melhorar a educação, vamos combater a violência, a corrupção e todos aqueles valentões que roubam a merenda do nerdinho na hora do recreio. Esse é um momento em que se você analisar seriamente as promessas, os planos e até mesmo os debates, percebe que há muita falação e muita imbecilidade sendo dita, enquanto as atitudes necessárias poucos ousam falar. E entrando no assunto do texto, pegue por exemplo a saúde no Brasil.

A saúde pública é um lixo, você há de concordar comigo, certo? Santa Casa? SUS? Não sei como se chama o hospital municipal aí de sua cidade, porém acredito que ele não deve ser a sua primeira opção. E se for, é porque não há como ir para algo melhor, correto? Aí o que os políticos e até mesmo os governantes atuais (e também antigos) dizem que irão fazer pela saúde do país: vamos melhorar a estrutura da saúde pública, vamos formar melhores profissionais, alguns mais imbecis acham que a solução é importar médicos, como nós importamos coisas bacanas lá de fora porque as daqui são uma merda. Injetar verba na saúde pública, fiscalizar abusos e roubos. Tudo bonito nos debates, palestras e entrevistas, mas a realidade todo brasileiro sabe que é outra coisa.

E aí esse é um dos pontos em que sempre causa polêmica em discussões mais sérias, a respeito de o quanto o governo deve intervir diretamente para o bem estar de sua população. Culturalmente o governo brasileiro é mega controlador. Quer enfiar o dedo em tudo, em todas as áreas, e quer ter o controle e poder de mais do que consegue gerenciar e aí, com essa sobrecarga de responsabilidade, tudo fica merda, gerindo pelas coxas, naquela estamos de quase coma. E saúde está assim, não hoje, não ontem, mas há décadas, e bem antes de falar em PT ou PSDB governando o país. Isso pouco tem a ver com partido, mas com a forma como culturalmente os tentáculos do governo estão por toda parte.

“Porra Thiago, olha o extremismo, o que diabos poderia mudar então?” Sim, é verdade, ser crítico e reclamar é fácil. Propor soluções nem tanto. Só que eu tenho um argumento válido que ajudaria muito essa questão da saúde, e nunca vejo político por aí dizendo ou fazendo força para algo assim ser realizado no país. Nesse ponto entra a discussão a respeito das nossas leis trabalhistas.

O Brasil tem uma legislação do trabalho que é uma das mais burocráticas do mundo, e que apesar de criar muitas regras e benefícios que nem existem num âmbito internacional, isso não faz a classe trabalhadora ganhar bem, pelo contrário, a remuneração do brasileiro em geral é péssima. O brasileiro ganha mal, trabalha demais e ainda é enganado com benefícios que mal sustentam as dívidas acumuladas ao ano. Sempre penso nisso usando o 13º salário como exemplo. Você fica todo pimpão e feliz no fim do ano quando chega o 13º salário, uma graninha a mais no mês de dezembro, certo? Mas de que adianta receber uma grana extra se logo no mês seguinte vem o governo na sua casa, e nem bate na porta, simplesmente joga na sua cara impostos anuais como IPTA, IPVA, Seguro Obrigatório de Automóveis, Taxa de Lixo etc, que não estão no seu orçamento mensal, e que custam um valor nada irrisório. Olha aí pra onde vai ser décimo terceiro, isso se você foi sábio e não torrou ele todo nas festas de fim de ano, caso contrário, você já abre o ano no vermelho se o seu salário mensal não der conta desse torneira anual.

A legislação brasileira tem uma origem, uma lei principal que dela se ramifica em incontáveis outras leis, instruções normativas, súmulas, notas técnicas, decretos e vai indo até você não saber mais onde diabos está o rabo desse bicho. Essa origem é a CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, que foi criado quando? Em 1943. Rá! E você achando que a Constituição Federal do Brasil que é de 1988 é algo velho e já defasada para a sociedade de hoje. Claro que de 43 até 2014 a CLT é uma colcha que já sofreu milhares de tiros de metralhadora e tem retalhos para tudo quanto é lado. Sim, se tem algo difícil por aqui é reformar sistemas legislativos, aposentando coisas realmente datadas e velhas. É mais fácil chover canivete.

Estou dando todas estas voltas para tentar mostrar ao leitor todas as cartas que estão nessa mesa chamada Brasil. Ao menos as que importam para o contexto do assunto aqui. Recapitulando então, saúde pública =  ruim em qualquer lugar, governo que quer controlar mais do que consegue = ineficaz, leis trabalhistas = burocráticas, ultrapassadas e que camuflam com benefícios vazios a sensação de méritos adquiridos pelo trabalhador. Então, cheguei aonde queria.

Volte agora pro meu caso. 30 anos, casado, com um filho de 2 anos (completados ontem, olha ae!) e sem convênio médico porque tinha pelo serviço da minha esposa que agora foi dispensada e perdeu o benefício. Eu, trabalhando há 14 anos num lugar que nem sonha em oferecer tal benefício, que olha só, deveria ter um cunho muito mais social do que a lei pensa que o benefício não é. O que então, responsável como sou, devo fazer? Contratar um convênio médico! Ah se isso fosse assim tão fácil esse texto acabaria no próximo parágrafo. Mas você já entendeu que não é o caso.

Regionalmente, aqui onde moro, há certas opções de empresas que prestam esse serviço de plano de saúde. Algumas medianas pra ruim, outras medianas aceitáveis e os planos de saúde ótimos e dos sonhos de cada família. O que descubro nessa nova situação em que vivencio? Que 90% das opções de convênios médicos não podem ser contratados por pessoas físicas e que estes oferecem apenas planos empresariais. “Se fode aí você, cidadão, que precisa de um plano de saúde e sua empresa não oferece”. É isso que metaforicamente me foi informado.

Outro dado sensacional, como uma bela diarreia no meio da rua, o custo mensal de um convênio médico para uma família de três pessoas chega a custar o valor que talvez você gastaria mensalmente para financiar um carro ou até mesmo uma casa. Todos os convênios que pesquisei, e que me foram oferecidos, pra exemplificar, custam mais do que pago no financiamento da minha casa e provavelmente é muito mais caro do que muitos alugueis de quem não pode ter sua própria casa. Resumo da ópera, convênios médicos custam extremamente caros para o brasileiro de classe média, muitos nem dão opção de contratar sendo apenas uma pessoa física e com isso você fica totalmente a mercê da rede de saúde pública, que bem, digamos que não é difícil você quase morrer esperando ser atendido.

Estou usando meu caso especificamente, mas ele serve justamente para exemplificar a atual situação da questão da saúde no Brasil. Não se trata de apenas melhorar a saúde pública a ponto de não ser mais necessário convênios médicos, se trata sobre a saúde não ser um problema orçamentário e até mesmo psicológico ao trabalhador brasileiro. Porque é realmente frustrante para qualquer trabalhador ralar o tempo que rala semanalmente e não poder ter uma casa, um carro e um plano de saúde para quando passar mal ou precisar de um médico.

No campo hipotético, como resolve esse problema nacional? Primeiramente não acho que os esforços para melhorar a questão da rede pública de saúde tenha que ser deixado de lado. Isso jamais. Porém um dos aspectos que deteriora esse setor governamental é justamente a demanda de pessoas que não tem opção e precisam se encurralar nesse sistema precário. É fato que hospitais públicos não comportam tanta gente diariamente. É aí que entra em cena a questão da legislação trabalhista e o direito de quem está contribuindo para uma sociedade que impõe que as pessoas precisam contribuir em pró de uma nação.

Não entra na minha cabeça como é possível que uma lei criada em 1943 até hoje não tenha sido modificado ou complementada para que empresas, as chamadas pessoas jurídicas, não sejam obrigadas a beneficiar seus empregados com planos de saúde. Na boa, a lei obrigada a empresa a custear o transporte do funcionário, grande parte dos sindicados, por meio de convenções coletivas obrigam as empresas a cederam o custo alimentício para os empregados. Ora, você precisa chegar ao trabalho, assim como não pode passar fome em expediente, mas ninguém parece preocupado em manter o empregado saudável. Nem lei, nem sindicatos estão urgentemente preocupados com a questão da saúde, do bem estar do trabalhador ou até mesmo do efeito psicológico que um trabalhador fica quando alguém de sua família está doente e ele está a mercê da rede pública ou está gastando tudo que tem e o que não tem, para pagar exames ou tratamentos médicos. E isso porque é apenas uma liberalidade do empregador, o chefão, conceder ou não planos de saúde para seus funcionários. Parece que todo mundo está atirando merda no ventilador e indo para todo lado e ninguém está preocupado com a sujeita que isso está causando.

Imagina se plano de saúde se torna obrigatório a concessão por meio de uma lei. O brasileiro tem mais um motivo para se manter empregado, se ficar doente, não vai cair num serviço de saúde público e por consequência talvez se mantenha mais saudável e isso não prejudique seu rendimento na empresa (quem nunca foi trabalhar doente porque não podia ir no médico se não tem convênio?). Fora que se a classe trabalhadora tem planos de saúde, hospitais públicos e redes de atendimento do governo obviamente não estariam abarrotados, e o próprio setor hospitalar e médico teriam sua qualidade aumentada. As coisa são o que são porque o brasileiro entope redes públicas e o particular precisa ser caro demais para se manter, já que convênios também não estão fáceis e não pagam ao médico o que deveria, mesmo que do usuário final seja cobrado uma nota alta mensal.

A legislação trabalhista pensa como o Governo, na questão de dar ao brasileiro apenas migalhas, dando a falsa impressão que o trabalhador tem benefícios demais até, quando não é bem assim. Os salários são baixos, os benefícios são pequenos, os extras salariais apenas servem para custear a máquina governamental, como o FGTS e o próprio 13º serve para os impostos anuais. Enquanto o setor da saúde pública que durante as eleições todo político acha que tem mil soluções que talvez leve décadas para funcionar, poderia simplesmente pensar que o Governo deveria é delegar um problema a fim de enxugar seu controle irresponsável, simplesmente dando as empresas a responsabilidade de dar aos seus empregados planos de saúde. E nada mais do que justo, porque funcionário saudável e sem preocupações com família doente trabalha muito mais do que aquele trabalhador doente e cheio de dívida por conta de médicos e exames. De que adianta um programa de remédios populares e baratos quando apenas o ato de ir ao médico não sai tão barato assim. Não é a toa que muita pessoas se auto medicam. É mais barato ir numa farmácia e pedir ao farmacêutico um remédio pra dor do que ir numa Santa Casa e correr o risco de um diagnóstico errado, pegar uma infecção ou simplesmente ter que ficar um dia inteiro só para ser atendido por um médico que nem quer olhar pra sua cara ou lhe tocar numa consulta que não dura dois minutos.

Pois é, a vida adulta seria muito mais fácil se simplesmente as empresas fossem obrigadas a custearem planos de saúdes de seus funcionários. E se você não sabe, porque não tem ninguém falando isso abertamente, um convenio médico para uma empresa sai muito mais barato do que um plano particular de pessoa física. A empresa basicamente paga metade do que você pagaria contratando de forma particular. É um custo? Claro que é, mais ainda é um que traz efeitos positivos ao seu quadro de funcionários, que não querem perder o emprego, trabalham saudáveis e despreocupados. Há um ganho para todos, incluindo para a empresa, que ainda nem precisa custear isso em sua totalidade.

Enfim, é uma triste realidade num país que está cheio de problemas sociais. Fica o desabafo, espero que você possa ter assimilado alguma coisa útil e que pense nisso quando for procurar um emprego ou até mesmo pesar quando for trocar de emprego se surgir uma oportunidade. Vale também começar a mudar essa linha de pensamento para quem é empregador, para quem atua próximo a sindicância e até mesmo políticos aí em época de eleição. O sistema de saúde pública não vai melhorar num passe de mágica, mas na esfera trabalhista há muito brasileiro que dá sangue e suor por 8 a 12 horas diárias que merecia sim, ter um plano de saúde. Pense nisso.


obs: a imagem que ilustra a postagem veio desse link.

obs II: é possível que alguém nos comentários venha mencionar a Lei 9.656 de 1998, chamada de Lei dos Planos de Saúde, que possui em seu artigo 30 a seguinte regra:

–  Art. 30.  Ao consumidor que contribuir para produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei, em decorrência de vínculo empregatício, no caso de rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, é assegurado o direito de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral.

E também o parágrafo do artigo:

–  § 1  O período de manutenção da condição de beneficiário a que se refere o caput será de um terço do tempo de permanência nos produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o, ou sucessores, com um mínimo assegurado de seis meses e um máximo de vinte e quatro meses.

O que essa lei quer dizer? Que tecnicamente, no caso da minha esposa que foi demitida sem justa causa, ela ainda deveria manter o convênio médico por um período de no mínimo 6 meses e no máximo de 2 anos, após sua demissão e desde que não consiga um novo emprego nesse período, e que pague o custo que a empresa tem com tal convênio (que é bem menor do que contratar um convênio particular novo). Sim, é um direito e que a empresa dela está ilegalmente se recusando a dar a ex-funcionários. Que bonitão esse Brasil do trambique, né? Aí você, o elo fraco, tem que se estressar com advogados, só que nesse meio tempo, e com um filho de 2 anos, não ter convênio algum é abusar da sorte.  Mas sim, estou ciente disso!

É caros leitores, vida adulta é isso. O tapa na cara vem de qualquer ângulo e você simplesmente não vê. Enquanto isso, tem político com a perna pra cima no congresso, assoando o nariz com notas de cem reais e rindo da situação dos menos favorecidos. Que a nova geração de jovens seja mais consciente e pense no futuro e que aposente todos estes dinossauros corruptos e nojentos que impregnam nosso sistema governamental brasileiro.

E… Ufa… é isso!


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Thiago Machuca

Fundador e editor do Portallos (2008) e do Ponto de Checagem (2014). 32 anos, formato em Direito, vivendo desde sempre no interior de São Paulo (Vale do Paraíba). Casado e já papai. Games, quadrinhos e seriados são uma paixão desde a infância. Em busca de novos apoiadores que curtam estes projetos e a viabilidade deles crescerem!
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